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Aprovado PL 989/2011 sobre disponibilização de Recursos Educacionais Abertos

REAFoi aprovado no início da madrugada desta quinta-feira (20/12) o PL 989/2011, de autoria do deputado Simão Pedro, que institui a política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual.

Início da Caminhada

Há aproximadamente 2 anos, começaram as conversas entre o movimento REA e o deputado Simão Pedro. Ele enxergou no movimento a chave para a modernização da dinâmica de aquisição de material didático por parte do Estado. Em entrevista publicada no livro  “Recursos Educacionais Abertos: Práticas colaborativas e políticas públicas”, Simão Pedro diz que os benefícios de um modelo como o de REA gera muitos ganhos para a sociedade, segundo ele …ganha o professor, que vai ter incentivo muito maior para melhorar suas aulas, adaptar conteúdos e vai poder produzir e divulgar conteúdos para seus colegas. Os alunos vão ter conteúdos mais interessantes e eficientes. E ganha também o poder público, que vai economizar um montante muito grande de recursos, já que ele hoje compra livros nos quais não pode mexer. Creio que isso tudo se reflita em um avanço muito grande na qualidade do ensino”. O parlamentar explica que atualmente “…o modelo de compra de material didático acarreta um duplo gasto. O governo subsidia a produção – pagando professores e pesquisadores – e depois é obrigado a comprar o que subsidiou. O REA resolve esse problema, pois cria um acordo em que um conteúdo produzido por instituição pública, financiado com recurso público, seja também de uso público”.

Em junho/2011, o deputado Simão Pedro em parceria com o Projeto REA Brasil embarcou nessa luta fomentando o Seminário Material Didático Digital: Recursos Educacionais Abertos e Qualidade na Educação, onde foram debatidas experiências de diversas instituições e contou com a presença e intervenção de educadores, jornalistas, editores, advogados e militantes da internet livre que ajudaram a garantir a qualidade dos debates, o que, para o projeto REA Brasil, serve como a indicação dos melhores e mais democráticos caminhos possíveis.

Ainda em 2011, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 989/2011, que institucionaliza Recursos Educacionais Abertos como política pública em São Paulo.

O Caminho da Consolidação

Após realização de seminário sobre o assunto na Assembleia Legislativa, o deputado Simão Pedro criou o Projeto 989/11 e participou de diversos debates, encontros, programas na TV Assembleia,reuniões com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, além de sua participação noEncontro Mundial sobre Recursos Educacionais Abertos.

O PL recebeu seu primeiro parecer favorável no final de 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em 2012, o projeto recebeu mais dois pareces favoráveis importantes na Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, respectivamente nos meses de fevereiro e maio.

Próximos Passos

Depois de ser aprovado em plenário na noite de ontem, o PL 989/2011 segue para o Poder Executivo.

Contamos com o apoio de toda a Comunidade REA Brasil para divulgar a notícia em seus blogs e mídias sociais. Tuite usando a tag #reabr, divulgue o nosso grupo no Facebook (facebook.com/groups/reabrasil) e a nossa lista de emails.

Publicado em REA Brasil. Veja a repercussão aqui.

OpenEd 2012: Beyond Content

opened2012Aconteceu em Vancouver, de 16 a 18/10, a Conferência “Open Education” que na edição de 2012 procurou traçar um caminho para a educação aberta que caminha além dos conteúdos para a próxima década. O Brasil esteve presente na conferência com Carolina Rossini e Débora Sebriam, membros da comunidade REA Brasil.

Entre os projetos e temas tratados na conferência estão:

  • Estragégias de política institucional e governamental
  • Avaliações – formativa e somativa, diagnóstica e adaptativa
  • Abertura de grupos de estudo e outras oportunidades para a interação social
  • Novas pedagogias que aproveitam a reutilização, remixe e redistribuição de REA
  • Novos modelos de negócio
  • Novos modelos de certificação
  • Colaborações para expandir a educação aberta

Carolina Rossini (atualmente Electronic Frontier Foundation) foi uma das palestrantes convidadas do evento, juntamente com Gardner Campbell (Virginia Tech) e John Willinsky (Stanford University School of Education) e falou no auditório principal sobre REA no Brasil e outros casos interessantes.

Continue lendo em REA Brasil.

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