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Aprovado PL 989/2011 sobre disponibilização de Recursos Educacionais Abertos

REAFoi aprovado no início da madrugada desta quinta-feira (20/12) o PL 989/2011, de autoria do deputado Simão Pedro, que institui a política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual.

Início da Caminhada

Há aproximadamente 2 anos, começaram as conversas entre o movimento REA e o deputado Simão Pedro. Ele enxergou no movimento a chave para a modernização da dinâmica de aquisição de material didático por parte do Estado. Em entrevista publicada no livro  “Recursos Educacionais Abertos: Práticas colaborativas e políticas públicas”, Simão Pedro diz que os benefícios de um modelo como o de REA gera muitos ganhos para a sociedade, segundo ele …ganha o professor, que vai ter incentivo muito maior para melhorar suas aulas, adaptar conteúdos e vai poder produzir e divulgar conteúdos para seus colegas. Os alunos vão ter conteúdos mais interessantes e eficientes. E ganha também o poder público, que vai economizar um montante muito grande de recursos, já que ele hoje compra livros nos quais não pode mexer. Creio que isso tudo se reflita em um avanço muito grande na qualidade do ensino”. O parlamentar explica que atualmente “…o modelo de compra de material didático acarreta um duplo gasto. O governo subsidia a produção – pagando professores e pesquisadores – e depois é obrigado a comprar o que subsidiou. O REA resolve esse problema, pois cria um acordo em que um conteúdo produzido por instituição pública, financiado com recurso público, seja também de uso público”.

Em junho/2011, o deputado Simão Pedro em parceria com o Projeto REA Brasil embarcou nessa luta fomentando o Seminário Material Didático Digital: Recursos Educacionais Abertos e Qualidade na Educação, onde foram debatidas experiências de diversas instituições e contou com a presença e intervenção de educadores, jornalistas, editores, advogados e militantes da internet livre que ajudaram a garantir a qualidade dos debates, o que, para o projeto REA Brasil, serve como a indicação dos melhores e mais democráticos caminhos possíveis.

Ainda em 2011, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 989/2011, que institucionaliza Recursos Educacionais Abertos como política pública em São Paulo.

O Caminho da Consolidação

Após realização de seminário sobre o assunto na Assembleia Legislativa, o deputado Simão Pedro criou o Projeto 989/11 e participou de diversos debates, encontros, programas na TV Assembleia,reuniões com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, além de sua participação noEncontro Mundial sobre Recursos Educacionais Abertos.

O PL recebeu seu primeiro parecer favorável no final de 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em 2012, o projeto recebeu mais dois pareces favoráveis importantes na Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, respectivamente nos meses de fevereiro e maio.

Próximos Passos

Depois de ser aprovado em plenário na noite de ontem, o PL 989/2011 segue para o Poder Executivo.

Contamos com o apoio de toda a Comunidade REA Brasil para divulgar a notícia em seus blogs e mídias sociais. Tuite usando a tag #reabr, divulgue o nosso grupo no Facebook (facebook.com/groups/reabrasil) e a nossa lista de emails.

Publicado em REA Brasil. Veja a repercussão aqui.

Escola incentiva alunos e professores a produzirem REA

Logo PioneiroA experiência de produção colaborativa do ensino médio do Centro Educacional Pioneiro baseada em Recursos Educacionais Abertos e no trabalho coletivo é a segunda de uma série de reportagens que o Portal PorVir está realizando sobre o Ensino Médio brasileiro.O Porvir é uma iniciativa do Inspirare, instituto que busca inspirar inovações em iniciativas empreendedoras, políticas públicas, programas e investimentos que melhorem a qualidade da educação no Brasil. Leia a matéria abaixo (créditos: PorVir, texto licenciado em CC-BY).

ESCOLA INCENTIVA ALUNOS E PROFESSORES A PRODUZIREM REA

Centro Educacional Pioneiro está adotando os REA, Recursos Educacionais Abertos, no ensino médio. Desde ano passado, as publicações dos alunos como revistas, catálogos e livros de contos estão sendo produzidas com base nesse conceito de uso livre. O projeto, ainda piloto, prevê a criação de um repositório virtual para abrigar e disponibilizar, abertamente via Creative Commons, os trabalhos coletivos produzidos pelos professores e cerca de 60 alunos de ensino médio. A ideia é que qualquer pessoa possa usar os materiais, fazer cópias na íntegra ou remixar pedaços para adaptar os conteúdos à sua realidade local (Porvir já fez uma matéria comemorando os 10 anos de REA).

“Os alunos da escola sempre tiveram uma produção de livros, revistas e catálogos bem ampla e a iniciativa nasceu quando percebemos que esses materiais tinham tudo a ver com a REA. Então pensamos: por que não compartilhar tudo isso?”, diz Débora Sebriam, coordenadora de tecnologia educativa do Centro Educacional Pioneiro.

Como parte do projeto, no ano passado, Débora, que também integra a equipe REA Brasil, passou a realizar debates-palestras com alunos e professores. “Falamos sobre direitos autorais, fontes de referência eCreative Commons.  Dissemos o que é a REA, quais países estão adotando e até alguns exemplos de trabalhos feitos por alunos”, diz. Embora o conceito exista há dez anos, no Brasil, sua difusão ainda continua sendo um desafio. Segundo Débora, além do Centro Educacional Pioneiro, outros poucos exemplos de escolas que participam dessa prática são os colégios privados Dante Alighieri e Porto Seguro.

Trabalho coletivo

Toda a ideia de colaboração que está por traz dos REA também é aplicada na produção dos materiais. Cada recurso educacional é feito por equipes de até cinco alunos. E o trabalho coletivo é valorizado inclusive no boletim. No colégio 30% das notas finais de cada ano letivo são baseadas nessas produções.

Para angariar novos materiais e conteúdos para os REA, a escola organiza, por exemplo, viagens com os alunos do primeiro ano do ensino médio a cidades do interior de São Paulo. Nelas, eles precisam entrevistar moradores e resolver situações-problema, desafios pré-estabelecidos em sala de aula que precisam ser solucionados como medir a intensidade sonora do município ou até mesmo mapear a quantidade de equipamentos de lazer.

Em 2011, a visita foi a São Luiz do Paraitinga – cidade devastada em 2009 por conta de uma enchente. Nessa viagem, eles conversaram com os habitantes, identificaram as principais diferenças entre as grandes metrópoles e os pequenos municípios e, a partir das vivências, tiveram que realizar catálogos, livros e revistas que serão abrigados no repositório virtual aberto. “Os REA ajudam na construção do conhecimento e na conscientização dos alunos sobre a importância da qualidade dos trabalhos”, afirma Fernando Kawahara, diretor de ensino médio do Centro Educacional Pioneiro.

Para Henrique Akamine Hiray, 15, aluno do 1o ano, o trabalho coletivo contribui para o estreitamento dos laços entre os estudantes e melhora o rendimento escolar. “Os trabalhos em grupo estimulam a convivência. Eles também não focam apenas nos conteúdos para vestibular como outras escolas, pelo contrário, desenvolvem um relação mais próxima entre nós”, afirma.

Hangout Recursos Educacionais Abertos na JOVAED

rea_jovaed-300x169Na noite do dia 05/12, a comunidade REA Brasil e novos interessados em Recursos Educacionais Abertos, tiveram encontro marcado no Hangout REA: Educação, Cultura e Políticas Públicas. A iniciativa fez parte da programação da JOVAED – Jornada Virtual ABED de Educação a Distância que acontece de 27 de novembro a 12 de dezembro.

A JOAVED é um evento totalmente online, gratuito e acontece totalmente online em múltiplas plataformas, como: listas de discussão, ambientes virtuais de aprendizagem, redes sociais, blogs e microblogs, dispositivos móveis, webconferências e mundos virtuais, dentre outras ferramentas.

Nossa proposta para o JOVAED foi apresentar uma introdução e um panorama geral de REA no Brasil, além de, tratar de questões trazidas por todos os participantes do Hangout. Atenderam ao chamado aberto para serem debatedoras, Alice Maria Costa – GPDOC/UERJ – SME/RJ, Débora Sebriam – Instituto Educadigital/Centro Educacional Pioneiro, Gabriela Dias – Consultora Digital, Lilian Starobinas – Escola Vera Cruz, Renata Aquino – PUC/SP e Talita Moretto – Projeto Vamos Ler/Instituto Doll.

Recursos Educacionais Abertos (REA) são materiais de ensino, aprendizado e pesquisa em qualquer suporte ou mídia que estejam sob domínio público ou licenciados de maneira aberta, permitindo que sejam utilizados ou adaptados por terceiros. Em suma, os REA incentivam e possibilitam a produção aberta, o compartilhamento de conteúdo, a produção colaborativa e o acesso a materiais didáticos, contribuindo para que professores e todos os interessados numa temática não sejam meros consumidores passivos de um conteúdo fechado. O movimento REA entende que a democratização do conhecimento, por meio do acesso a REA, principalmente aqueles pagos com recursos públicos, deve ser um direito de todos e dever do Estado, que deve primar pela eficiência do investimento público vindo de impostos pagos pelos contribuintes.

Entre as debatedoras um tema forte de discussão foi a questão do “copyright vs licenças livres”. Os depoimentos apontam que novas experimentações são necessárias, tanto no mercado editorial quanto na educação, e que mudanças não ocorrerão do dia para noite. Lilian Starobinas acredita que o próprio governo, que é o maior comprador de livros didáticos do país, poderia estimular novas práticas no mercado editorial oferecendo uma porcentagem de investimento a quem se propor criar novos modelos de negócio, e dessa forma, poderíamos ter um horizonte mais claro sobre o que funciona ou não.

Gabriela Dias lembra que a questão do direito autoral e o infringir ou não direitos é um assunto que não faz parte do dia a dia da maioria das pessoas e com a atual lei de direito autoral seria muito difícil um livro didático ser produzido com uma licença flexível por uma editora. Ainda, segundo Gabriela, parte do mercado editorial não é totalmente refratário a questão do REA, mas acredita que existe inércia e que grandes mudanças passam também pela atualização de todos os profissionais envolvidos. Gabriela e Lilian lembram do novo PNLD, que não deixa de ser um pequeno avanço rumo a democratização do conhecimento e que esse pode ser um primeiro passo na direção de maior flexibilização.

Débora Sebriam diz que a cultura do compartilhamento faz parte do nosso dia a dia e que na prática, um professor não deixará de remixar um material que encontre “gratuitamente” na internet, somente porque não tem uma licença flexível. Ela ainda reforça, que se podemos usar, criar e compartilhar materiais com formatos e licenças abertas, a inovação estará presente e esse sim seria um passo significativo.

Para Renata Aquino, existe um movimento das editoras de se aproximarem dos REA e que o valor dos recursos educacionais abertos já está provado. Para ela, o valor econômico se soma a cultura do compartilhamento, e que muitas vezes, materiais livres têm mais valor que materiais isolados e restritos. A pesquisadora aponta também, que seria interessante não haver uma ruptura e sim uma integração dos materiais gratuitos (porém sem formatos e licenças abertas) e recursos educacionais abertos. Rosália Rocha, que se juntou ao time de debatedoras durante o Hangout, cita que materiais didáticos pagos com dinheiro público deveriam retornar ao público, com acesso aberto e licenças flexíveis.

Lilian Starobinas, Alice Costa e Talita Moretto reforçaram que os trabalhos realizados em conjunto por professores e alunos, podem ser grandes produções colaborativas, que se compartilhadas, podem servir de inspiração para outros trabalhos. Alice Costa lembra também a questão do desconhecimento, muitas vezes os professores não sabem “o como fazer” e boas produções que ocorrem dentro da escola não são compartilhadas. Talita Moretto cita os professores que perceberam os benefícios de se compartilhar material didático em rede, pela possibilidade da troca e do aprimoramento que essa ação gera.

Veja a transmissão completa e as outras colocações das debatedoras.

Saiba mais em REA Brasil

Participação no Simpósio Hipertexto: REA

simposiohipertextoO Projeto REA Brasil participou de uma mesa-redonda na 4ª edição do Simpósio Hipertexto e Tecnologias na EducaçãoA Profª Ms. Débora Sebriam – Instituto Educadigital/REA Brasil, Prof.  Dr. Ricardo Amorim – FACAPE/UNEB e Anderson Duarte – Diretor Executivo do Redu, trouxeram suas impressões e a questão das políticas públicas para REA teve destaque na discussão com a plateia.

Os áudios de mesas-redondas do Simpósio Hipertexto se transformaram no projeto #PodcastHipertexto. A série de abertura é sobre Recursos Educacionais Abertos (REA). Ouça e compartilhe!

Fonte: REA Brasil e NETHE

Instituto Educadigital e Projeto REA Brasil no 4º Anuário ARede de Inclusão Digital

ARede-222x300Priscila Gonsales e Débora Sebriam do Instituto Educadigital estiveram presentes no Prêmio ARede de Inclusão Digital para prestigiar os vencedores da edição 2012 e o lançamento do 4º Anuário ARede de Inclusão Digital. A publicação retrata iniciativas de todo o país, realizadas pelo terceiro setor, setor privado e sociedade civil organizada.

O Instituto Educadigital é desde 2011 a instituição responsável pelo Projeto REA Brasil, coordenado por Priscila Gonsales e Bianca Santana. O Projeto REA Brasil é uma das iniciativas retratadas no Anuário ARede de Inclusão Digital 2012/2013.  O texto aborda as recentes conquistas do movimento REA no Brasil, como o Decreto do município de São Paulo, em que, a Secretaria Municipal de Educação instituiu licenciamento de toda a produção de material didático em Creative Commons, a chegada da proposta também para o Estado de São Paulo em 2011 e o PL Federal. Os eventos regionais que buscam empoderar professores, gestores públicos, advogados, analistas de sistema, etc, para levar REA para outros estados do Brasil tiveram destaque. O recente livro Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas, organizado por Bianca Santana (Instituto Educadigital/Casa de Cultura Digital), Carolina Rossini (Projeto REA Brasil/GPOPAI-USP) e Nelson Pretto (UFBA), que trata da questão da educação aberta e dos recursos educacionais abertos também foi citado.

Veja a íntegra do Anuário e confira o texto nas páginas 58 e 59 aqui.

OpenEd 2012: Beyond Content

opened2012Aconteceu em Vancouver, de 16 a 18/10, a Conferência “Open Education” que na edição de 2012 procurou traçar um caminho para a educação aberta que caminha além dos conteúdos para a próxima década. O Brasil esteve presente na conferência com Carolina Rossini e Débora Sebriam, membros da comunidade REA Brasil.

Entre os projetos e temas tratados na conferência estão:

  • Estragégias de política institucional e governamental
  • Avaliações – formativa e somativa, diagnóstica e adaptativa
  • Abertura de grupos de estudo e outras oportunidades para a interação social
  • Novas pedagogias que aproveitam a reutilização, remixe e redistribuição de REA
  • Novos modelos de negócio
  • Novos modelos de certificação
  • Colaborações para expandir a educação aberta

Carolina Rossini (atualmente Electronic Frontier Foundation) foi uma das palestrantes convidadas do evento, juntamente com Gardner Campbell (Virginia Tech) e John Willinsky (Stanford University School of Education) e falou no auditório principal sobre REA no Brasil e outros casos interessantes.

Continue lendo em REA Brasil.

REA foi tema de encontro para acadêmicos da UniBrasil

Dep. Angelo Vanhoni e Débora Sebriam

Dep. Angelo Vanhoni e Débora Sebriam

As Faculdades Integradas do Brasil e o projeto REA realizaram, de 24 a 26 de setembro, a Semana de Estudos Interdisciplinares sobre Recursos Educacionais Abertos. O evento, voltado para os acadêmicos dos cursos de Educação Física, Pedagogia e Sistemas de Informação, trouxe para a palestra de abertura o Deputado Ângelo Vanhoni, que falou sobre “A discussão política sobre REA”, e uma das  coordenadoras do Projeto REA Brasil, Débora Sebriam, que abordou o tema “REA: conceito, uso, criação e compartilhamento”.

Com auditório cheio no primeiro dia de evento, praticamente 100% dos discentes e docentes presentes nunca haviam ouvido falar sobre REA, mas ao longo da conversa todos acabam percebendo que conhecem alguns espaços e têm como práticas pedagógicas ações que se apoiam ou que poderão vir a se apoiar em REA.

Débora Sebriam, do REA Brasil abriu o evento dando uma palestra introdutória sobre o assunto, discutindo sobre o conceito e a importância de REA, domínio público, licenças e formatos abertos, direitos autorais, repositórios do MEC, professor como autor de conteúdo e a necessidade do acesso a uma educação de qualidade por todas as pessoas e também com a participação das pessoas.

O Deputado Ângelo Vanhoni contou um pouco sobre o encontro relacionado aos recursos educacionais abertos, que aconteceu na sede da UNESCO, em Paris, com a participação de representantes de diversos países. Segundo ele, a experiência já está se consolidando na Inglaterra, na Califórnia e em outros estados americanos. “No Brasil tramitam projetos na Câmara dos Deputados a fim de garantir que as compras realizadas pelo estado brasileiro tenham conteúdos que estejam disponibilizados em rede livre, oportunizando a todos utilizar e contribuir para a produção desses conteúdos a fim de desenvolver a educação em todo território nacional”.

O deputado também comentou sobre a inclusão de REA em algumas metas do Plano Nacional de Educação que recentemente foi enviado ao Senado, além de refletir sobre o percurso que ainda temos pela frente. Não será fácil aprovar uma lei sobre REA devido a pressão que sofreremos das grandes corporações, mas temos que continuar a debater essa questão e envolver cada vez mais atores da sociedade civil para que se apropriem e disseminem REA. Angelo chama a atenção para as licenciaturas das universidades brasileiras e questiona o que exatamente vem se falando sobre REA nos cursos de formação de professores.

Copie, remixe e use as apresentações seguintes REA: conceito, uso, criação e compartilhamento e Políticas Públicas no Brasil

Experiências Nacionais de REA

A 2ª noite de evento foi marcada por políticas públicas em tecnologia educacional no Paraná na apresentação da profa. Cineiva Paulino e algumas experiências de REA no Brasil com Mary Lane Hutner, professora da UniBrasil, que falou do projeto Folhas e Livro Didático Público, um projeto de Política Educacional implementada no estado do Paraná (2003-2010) com o objetivo de disponibilizar Recursos Educacionais Abertos.

O projeto Folhas é basicamente um processo de formação continuada dos professores, por meio da produção colaborativa de textos de conteúdos pedagógicos,  que  constituíram material didático para os  alunos e apoio ao trabalho docente. Devido a uma demanda da época (a compra de livros didáticos para o ensino médio), do Projeto Folhas acabou nascendo a ideia do Livro Didático Público que é composto basicamente de:

  • Texto de apresentação para cada conteúdo estruturante
  • Os Folhas partem de um problema e são  escritos com base em referência bibliográfica específica da disciplina, numa linguagem que busca contextualizar o conteúdo e fazer relações interdisciplinares.
  • Atividades de pesquisa e debates

Débora Sebriam, apresentou alguns projetos REA no Brasil, como o Portal do Professor, Domínio Público, Educopédia, Centro de Referência Paulo Freire, Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Biografia colaborativa da Lea Fagundes e seus detalhamentos quanto a formato e licenciamento, além de publicação de material pelos professores em alguns desses espaços.

Talita Moretto, coordenadora de Programa Jornal e Educação (Projeto Vamos Ler / Jornal da Manhã) e professora de Mídias Digitais, trouxe sua experiência com recursos educacionais abertos, tecnologias digitais e uso de mídia na educação.  Para Talita, saber como utilizar os conteúdos é imprescindível antes de começar a publicar. É importante abordar a legalidade quanto ao que fazemos dentro dessas mídias. Ainda é pouco falado e considerado o direito digital e as pessoas se confundem sobre o que é “compartilhar”e o que é “se apropriar” de conteúdo de terceiros. Então, ao explicar sobre as leis que fiscalizam o mundo virtual falei sobre o Creative Commons e, consequentemente, sobre o REA. Nenhum aluno conhecia. Mostrei como funcionava o CC e, inclusive, levei materiais licenciados para eles perceberem que realmente existe.  O REA é o caminho para melhorar a educação de todos quanto à ética de uso e o bom senso, além de saber que é um material de qualidade diante de tantas coisas que encontramos sem curadoria na rede.

O evento terminou na noite do dia 26, com Awdrey Miquelin (UTFPR), falando sobre o papel do conhecimento tecnológico e a prática educacional em sala de aula e Antônio C. C. Marques (SEED-PR), que falou sobre Educação, tecnologia e software livre.

Leia mais sobre a abertura do evento em UniBrasil.

Veja aqui alguns materiais complementares:

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