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Aprovado PL 989/2011 sobre disponibilização de Recursos Educacionais Abertos

REAFoi aprovado no início da madrugada desta quinta-feira (20/12) o PL 989/2011, de autoria do deputado Simão Pedro, que institui a política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual.

Início da Caminhada

Há aproximadamente 2 anos, começaram as conversas entre o movimento REA e o deputado Simão Pedro. Ele enxergou no movimento a chave para a modernização da dinâmica de aquisição de material didático por parte do Estado. Em entrevista publicada no livro  “Recursos Educacionais Abertos: Práticas colaborativas e políticas públicas”, Simão Pedro diz que os benefícios de um modelo como o de REA gera muitos ganhos para a sociedade, segundo ele …ganha o professor, que vai ter incentivo muito maior para melhorar suas aulas, adaptar conteúdos e vai poder produzir e divulgar conteúdos para seus colegas. Os alunos vão ter conteúdos mais interessantes e eficientes. E ganha também o poder público, que vai economizar um montante muito grande de recursos, já que ele hoje compra livros nos quais não pode mexer. Creio que isso tudo se reflita em um avanço muito grande na qualidade do ensino”. O parlamentar explica que atualmente “…o modelo de compra de material didático acarreta um duplo gasto. O governo subsidia a produção – pagando professores e pesquisadores – e depois é obrigado a comprar o que subsidiou. O REA resolve esse problema, pois cria um acordo em que um conteúdo produzido por instituição pública, financiado com recurso público, seja também de uso público”.

Em junho/2011, o deputado Simão Pedro em parceria com o Projeto REA Brasil embarcou nessa luta fomentando o Seminário Material Didático Digital: Recursos Educacionais Abertos e Qualidade na Educação, onde foram debatidas experiências de diversas instituições e contou com a presença e intervenção de educadores, jornalistas, editores, advogados e militantes da internet livre que ajudaram a garantir a qualidade dos debates, o que, para o projeto REA Brasil, serve como a indicação dos melhores e mais democráticos caminhos possíveis.

Ainda em 2011, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei 989/2011, que institucionaliza Recursos Educacionais Abertos como política pública em São Paulo.

O Caminho da Consolidação

Após realização de seminário sobre o assunto na Assembleia Legislativa, o deputado Simão Pedro criou o Projeto 989/11 e participou de diversos debates, encontros, programas na TV Assembleia,reuniões com o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, além de sua participação noEncontro Mundial sobre Recursos Educacionais Abertos.

O PL recebeu seu primeiro parecer favorável no final de 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Em 2012, o projeto recebeu mais dois pareces favoráveis importantes na Comissão de Educação e Cultura e Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, respectivamente nos meses de fevereiro e maio.

Próximos Passos

Depois de ser aprovado em plenário na noite de ontem, o PL 989/2011 segue para o Poder Executivo.

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Publicado em REA Brasil. Veja a repercussão aqui.

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Primeiro livro sobre REA no Brasil será lançado hoje

Primeiro livro sobre Recursos Educacionais Abertos (REA) no Brasil será lançado hoje, dia 30, em São Paulo.

 

A cerca de um mês do Congresso Mundial sobre Recursos Educacionais Abertos (REA), liderado pela Unesco em Paris, com a presença de ministros de Educação e outras autoridades governamentais de vários países, será lançado hoje, dia 30 de maio, durante o Simpósio REA na Casa de Cultura Digital, o primeiro livro com artigos reflexivos e experiências brasileiras na área.

Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas, organizado por Bianca Santana (Instituto Educadigital/Casa de Cultura Digital), Carolina Rossini (Projeto REA Brasil/GPOPAI-USP) e Nelson Pretto (UFBA), trata da questão da educação aberta e dos recursos educacionais abertos. Com a publicação, os autores esperam ampliar o debate sobre os usos da internet nas escolas, da democratização do acesso à internet e aos recursos educacionais a populações de menor renda. A obra trata ainda das possibilidades de a internet contribuir para o desenvolvimento humano, principalmente no direito de todos à aprendizagem ao longo da vida.

Financiado pelo edital de publicações do Comitê Gestor da Internet (CGI) no Brasil e pela Open Society Foundation, trata-se de uma publicação conjunta da EDUFBA e da Casa da Cultura Digital. Cada um dos capítulos aborda o tema de uma perspectiva diferente, prática ou teórica, já que foi produzido de forma colaborativa a partir de uma chamada na comunidade REA Brasil. Todo o processo de produção foi aberto, com intensivo uso de softwares e fontes livres. Os autores são professores da educação básica, acadêmicos e profissionais da área da educação e das ciências sociais, entusiastas e ativistas da cultura livre e digital, políticos, juristas e gestores públicos.

Além da versão impressa, o livro está disponível na internet de forma que todo o conteúdo pode ser baixado, utilizado e remixado à vontade. A EDUFBA é uma das editoras que participa do pioneiro projeto REA Scielo Livros e em breve o livro também estará disponível no site do Scielo.

O Livro

Recursos Educacionais Abertos: práticas colaborativas e políticas públicas

Bianca Santana, Carolina Rossini e Nelson De Luca Pretto – organizadores

Edufba e Casa da Cultura Digital via Maracá Educação e Tecnologias.

ISBN: 978-85-232-0959-9

Sumário

    1. Apresentação – Bianca Santana, Carolina Rossini e Nelson De Luca Pretto
    2. Educação aberta: configurando ambientes, práticas e recursos educacionais – Tel Amiel
    3. REA: o debate em política pública e as oportunidades para o mercado – Carolina Rossini e Cristiana Gonzalez
    4. Educação aberta: histórico, práticas e o contexto dos recursos educacionais abertos – Andreia Inamorato dos Santos
    5. Professores-autores em rede – Nelson De Luca Pretto
    6. Formatos abertos – Sergio Amadeu da Silveira
    7. REA na educação básica: a colaboração como estratégia de enriquecimento dos processos de ensino-aprendizagem – Lilian Starobinas
    8. Materiais didáticos digitais e recursos educacionais abertos – Bianca Santana
    9. Aberturas e rupturas na formação de professores – Priscila Gonsales
    10. Recursos educacionais abertos na aprendizagem informal e no autodidatismo – Rafael Reinehr
    11. Wikimedia Brasil e recursos educacionais abertos – Heloisa Pait, Everton Zanella Alvarenga e Raul Campos Nascimento
    12. Produção de REA apoiada por MOOC – Marcelo Akira Inuzuka e Rafael Teixeira Duarte
    13. Equilíbrio entre os direitos autorais e as necessidades da educação – Paulo Darcie entrevista Paulo Teixeira
    14. Uma política estadual de REA para beneficiar professores, alunos e o poder público – Paulo Darcie entrevista Simão Pedro
    15. A experiência pioneira do município de São Paulo – Paulo Darcie entrevista Alexandre Schneider
    16. Projeto Folhas e Livro Didático Público – Paulo Darcie entrevista Mary Lane Hutner
    17. A experiência REA em um colégio tradicional da cidade de São Paulo – Paulo Darcie entrevista Valdenice Minatel e Verônica Cannat

O evento de lançamento

Transmissão ao vivo pela internet: Educação Aberta

Programação

30 de maio (quarta-feira)

14:00-15:45 – Abertura: REA e a educação brasileira (Alexandre Shneider, Simão Pedro e Bianca Santana)
16:15-18:00 – Políticas públicas, padrões, e licenças (Sergio Amadeu, Cristiana Gonzalez, Priscila Gonsales)
19:00-21:00 – Lançamento do livro

31 de maio (quinta-feira)

09:30-11:00 – REA na educação básica (Mary Lane Hutner, Tel Amiel, Nelson Pretto)
11:30-13:00 – REA na educação superior e não formal (Adriana Luccisano, Marcelo Akira, Andreia Inamorato)
13:00-13:30 – Fechamento

Simpósio e Lançamento do Livro REA

Dias 30 e 31 de maio a Casa de Cultura Digital em São Paulo será palco do Simpósio Recursos Educacionais Abertos: Promovendo o Acesso e Intercâmbio de Conhecimento e lançamento do livro “Recursos Educacionais Abertos: Práticas colaborativas e políticas públicas”.

O Instituto Educadigital estará presente no evento com Bianca Santana – diretora de educação do IED e uma das organizadoras do simpósio e do livro e com Priscila Gonsales – diretora executiva do IED, que participará da mesa Políticas públicas, padrões, e licenças. Débora Sebriam do Projeto REA Brasil estará cobrindo todo o evento para o site REA.

Neste momento onde o conceito (REA) comemora dez anos em 2012 de uma trajetória em franca ascensão no Brasil e no mundo, é importante refletir sobre sua contribuição para uma educação universal de qualidade. Existem atividades significativas em municípios e estados, bem como por iniciativas federais. Um projeto com esta abrangência e granularidade necessita de um espaço de articulação com especialistas e público das várias áreas relacionadas para que seja possível mapear sucessos e caminhos a trilhar. O objetivo desse evento é apresentar projetos, discutir propostas, e apresentar o universo REA de uma maneira abrangente”.

Também estão entre os convidados o deputado Simão Pedro – autor do projeto de lei estadual REA, Alexandre Shneider – Secretário de Educação do Município de São Paulo, Sérgio Amadeu – UFABC, Nelson Pretto – UFBA, Adriana Luccisano – Scielo e muitos outros atores importantes do cenário REA no Brasil.

As inscrições estão abertas até 29/05 e são gratuitas!

Inscreva-se, confira toda a programação e veja o link para a transmissão ao vivo em Educação Aberta.

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